Uma lei sozinha reescreveu o CP, o CPP, a LEP, a Lei de Drogas e a Lei das Orcrim

Você sabe exatamente o que mudou em cada uma?

Eu dissequei a Lei 15.358/2026 artigo por artigo, com mapa de impacto completo nas 5 leis alteradas.

Quero o raio-X completo

Uma lei sozinha reescreveu o CP, o CPP, a LEP, a Lei de Drogas e a Lei das Orcrim

Você sabe exatamente o que mudou em cada uma?

Eu dissequei a Lei 15.358/2026 artigo por artigo, com mapa de impacto completo nas 5 leis alteradas.

Quero o raio-X completo

A Lei Antifacção entrou em vigor em 25 de março de 2026.

Em menos de uma semana, todo mundo está falando sobre ela. Portais publicaram resumos. Perfis no Instagram fizeram threads. YouTubers gravaram vídeos de 10 minutos.

Mas responde com honestidade: você sabe exatamente o que mudou no art. 33 da Lei de Drogas? Sabe como a nova tipificação de facção criminosa interage com a Lei 12.850? Sabe quais dispositivos do CPP foram alterados e o que isso significa pra uma audiência de custódia amanhã?

Se a resposta é “mais ou menos”, eu te entendo. Tenho mais de 10 anos ensinando matérias criminais e, quando essa lei saiu, a primeira coisa que fiz foi abrir as 5 leis alteradas lado a lado.

O que eu encontrei me preocupou: a informação disponível é rasa. Resumos te dizem o que mudou. Mas não te mostram como cada artigo se conecta com os outros. E é nessa conexão que mora o erro na prova e o risco na petição.

Por isso mapeei artigo por artigo o efeito cascata nas 5 leis, com o mesmo nível de profundidade que levo pra sala de aula há mais de 10 anos, preparando candidatos de carreiras jurídicas em todo o país.

A lei dissecada em 3 camadas

A maioria dos conteúdos faz o óbvio: lista os pontos principais e segue em frente. Aqui, cada camada aprofunda a anterior.

Artigo por artigo comentado

Cada dispositivo da Lei 15.358/2026 com explicação do que significa na prática, por que foi incluído e como se aplica.

Mapa de impacto cruzado

Tabelas de “antes vs. depois” mostrando exatamente o que mudou no CP, no CPP, na LEP, na Lei de Drogas e na Lei das Orcrim. Dispositivo por dispositivo.

Controvérsias e vetos

O que o presidente vetou, por que vetou e o que isso significa pra aplicação prática. Incluindo os pontos já questionados como inconstitucionais. Os dois lados, pra argumentar no fórum ou responder na prova.

O que está incluso

5 videoaulas

Liberadas de 01 a 06/04. Quem compra agora já acessa as aulas disponíveis.

Ebook Comentado (PDF)

Cada artigo da Lei 15.358/2026 comentado. Consulta permanente pra prova e pro escritório.

Mapa de Impacto (tabelas)

“Antes vs. depois” pra cada lei alterada: CP, CPP, LEP, Lei de Drogas, Lei das Orcrim.

Análise dos Vetos Presidenciais

O que foi cortado, a justificativa e o impacto na aplicação.

Controvérsias Constitucionais

Pontos de debate da doutrina. Essencial pra discursiva, oral e peças práticas.

Quero tudo isso

Pra quem é

Estuda pra concurso de carreira jurídica (delegado, magistratura, MP, defensoria) e sabe que lei nova com esse alcance tende a cair na prova.

Atua na prática criminal (advocacia, defensoria, MP) e precisa entender como a lei nova afeta peças, audiências e recursos.

Quer entender o efeito cascata: não só o que diz a Lei 15.358, mas o que mudou no CP, CPP, LEP, Lei de Drogas e Orcrim.

Prefere material estruturado (ebook + tabelas + vídeo) em vez de juntar informação de 15 fontes diferentes.

Valoriza profundidade e não se contenta com resumo de 5 minutos.

Pra quem NÃO é:

Quem quer resumo rápido e superficial (tem de graça no Google).

Quem não trabalha com direito criminal e não estuda pra concurso com matérias criminais.

Quem prefere esperar o cursinho atualizar e não tem urgência.

Quem é Pedro Coelho

Ensino Processo Penal e Legislação Penal Especial há mais de 10 anos, preparando candidatos de carreiras jurídicas em todo o país.

Quando essa lei saiu, eu não esperei ninguém fazer primeiro. Sentei, abri artigo por artigo, cruzei com cada lei afetada e montei o material mais completo que existe hoje sobre o assunto.

7 dias de
garantia

Minha garantia: 7 dias

Acesse o material, assista às aulas, leia o ebook. Se em 7 dias você sentir que não valeu cada centavo, peça reembolso integral. Sem perguntas, sem burocracia.

Eu confio no que entreguei. O risco é zero. A decisão é sua.

5 videoaulas (liberadas de 01 a 06/04)

Ebook Comentado (PDF)

Mapa de Impacto (5 leis)

Análise dos Vetos

Controvérsias Constitucionais

Garantia de 7 dias

De R$339,00 por

10x de

R$11,66

ou R$97,00 à vista

Acesso imediato ao que já está disponível. Novas aulas liberadas até 06/04.

Acessar agora

Pagamento 100% seguro via Hotmart.

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Perguntas Frequentes

Já tem muita gente falando dessa lei de graça. Por que pagar R$97?

Conteúdo gratuito diz o que mudou. Aqui você vê como cada artigo altera cada lei, com mapa cruzado e análise de impacto prático. A diferença entre saber que mudou e entender o efeito cascata é a diferença entre acertar ou errar. Na prova e na petição.

Preciso disso agora ou posso esperar o cursinho atualizar?

A lei já está em vigor. Bancas já podem cobrar e peças já são afetadas. As 5 aulas estão sendo liberadas de 01 a 06 de abril. Quem entra agora já acompanha desde a primeira.

R$97 pra uma lei só?

São 5 leis alteradas simultaneamente. 5 videoaulas, ebook com cada artigo comentado, tabelas de impacto e mapa de alterações. O livro comentado de editora custa mais e não tem videoaula.

Serve pra advogado ou só pra concurseiro?

Os dois. Material pensado tanto pra quem atua na prática criminal quanto pra quem estuda pra concurso de carreira jurídica com matérias criminais.

E se eu não gostar?

Garantia de 7 dias. Acesse tudo, avalie com calma. Se não servir, reembolso integral. Sem perguntas.

Em quanto tempo tenho acesso?

Imediato após confirmação de pagamento. Você já acessa as aulas e materiais disponíveis. As 5 aulas estão sendo liberadas de 01 a 06 de abril, uma por dia.

A Lei 15.358/2026 já está em vigor.

Suas próximas peças, seus próximos recursos, sua próxima prova. Tudo já é afetado.

A pergunta não é se você vai estudar essa lei. É se vai estudar com profundidade ou com resumo de Instagram.

Eu já dissequei. Agora é sua vez de dominar.

Dominar a lei agora

P.S.: Este é o primeiro material dedicado do mercado sobre a Lei Antifacção. Enquanto os cursinhos ainda estão montando módulo, você já pode estar com o mapa completo na mão.